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Qual é a diferença entre
Assinatura Digital e Certificado digital?

No mundo digital, onde cada vez mais transações são realizadas de forma online, o certificado digital e a assinatura digital são recursos importantes para garantir a segurança e a validade jurídica de documentos eletrônicos.

No entanto, muitas pessoas ainda confundem esses dois conceitos, que, embora sejam complementares, têm diferenças importantes. Pensando nisso, criamos esse post para esclarecer a diferença entre eles e como usá-los de forma correta. Confira!

O que é assinatura digital?

A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que utiliza técnicas de criptografia para garantir a autenticidade e integridade de um documento eletrônico. Ela é feita com o uso da chave privada do certificado digital. A chave privada é usada para vincular o documento ao signatário, garantindo sua autenticidade e integridade.

O que é certificado digital?

Certificado digital é um documento eletrônico que garante a identidade de uma pessoa ou empresa em meios eletrônicos. Ele funciona como uma carteira de identidade virtual e permite assinar documentos digitalmente com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, sem precisar reconhecer firma em cartório.

Para saber mais sobre o certificado digital, confira esse post!

Qual a relação entre certificado digital e assinatura digital?

O certificado digital é um documento eletrônico que contém informações de identificação de uma pessoa ou empresa, bem como dados de autenticidade e integridade

A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que utiliza técnicas de criptografia para garantir a autenticidade e integridade de um documento eletrônico. Ela é feita com o uso de um certificado digital e permite que o documento seja assinado de forma segura e confiável.

A principal diferença entre certificado digital e assinatura digital é que o certificado digital é um documento que garante a identidade do signatário, enquanto a assinatura digital é o processo de assinar um documento com o uso de um certificado digital.

A relação entre certificado digital e assinatura digital pode ser resumida da seguinte forma:

  • O certificado digital garante a identidade do signatário;
  • A assinatura digital garante a autenticidade e integridade do documento.

Dá para fazer uma assinatura digital sem certificado digital?

A resposta é Sim. Sem o certificado digital, é possível fazer uma assinatura eletrônica simples ou avançada, mas ela não terá o mesmo valor legal que uma assinatura feita com o certificado digital.

A lei estabelece que as assinaturas com certificado digital têm o mesmo valor legal que as assinaturas manuscritas. Isso significa que são aceitas em qualquer processo legal, sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.

Quais documentos podem ser assinados com assinatura digital?

A assinatura digital pode ser utilizada para assinar uma ampla gama de documentos eletrônicos, incluindo:

  • Contratos: Contratos de compra e venda, contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços, etc.
  • Documentos societários: Atas de assembleias, balanços, demonstrações financeiras, etc.
  • Documentos fiscais: Notas fiscais, faturas, etc.
  • Documentos governamentais: Requerimentos, formulários, etc.
  • Documentos acadêmicos: Trabalhos, relatórios, etc.
  • Documentos pessoais: Procurações, declarações, etc.
  • Em geral, qualquer documento que precise ser assinado e tenha validade jurídica pode ser assinado com assinatura digital.

No entanto, é importante ressaltar que a validade jurídica da assinatura digital pode variar de acordo com a legislação aplicável.

No Brasil, a assinatura digital tem o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, desde que seja emitida por uma autoridade certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

A assinatura digital possui validade jurídica?

Sim, a assinatura digital possui validade jurídica no Brasil. A Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, dispõe sobre as regras para uso das assinaturas eletrônicas nas interações entre pessoas e instituições privadas com os entes públicos e entre os próprios órgãos e entidades públicas.

De acordo com a lei, a assinatura digital tem o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, desde que seja emitida por uma autoridade certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Como adquirir o certificado digital com a ECN e fazer uma assinatura digital através da adobe [Passo a Passo]

Obtenha um certificado digital com a ECN

  1. Acesse o site da ECN e clique no botão “Comprar” ou fale conosco clicando aqui”.
  2. Selecione o tipo de certificado digital que deseja solicitar.
  3. Preencha o formulário de solicitação com suas informações pessoais e profissionais.
  4. Efetue o pagamento;
  5. Logo após a confirmação do pagamento, basta realizar o agendamento seja presencial ou por videoconferência. 

Instale o certificado digital no seu computador

Após a aprovação da sua solicitação, nós enviaremos o certificado digital para o seu e-mail.

Para instalar o certificado digital no seu computador, siga as instruções do arquivo de instalação.

Assine digitalmente um documento com a Adobe

  1. Abra o documento que deseja assinar.
  2. Clique na guia “Ferramentas”.
  3. Selecione a opção “Preencher e assinar”.
  4. Clique no botão “Assinar digitalmente”.
  5. Selecione o certificado digital que deseja usar.
  6. Insira sua senha de certificado digital.
  7. Clique no botão “Assinar”.
  8. A assinatura digital será adicionada ao documento.
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